O que é Prova de Anterioridade?

A essência da proteção autoral está na capacidade de comprovar quem criou algo primeiro. Essa comprovação é chamada de prova de anterioridade, e pode ser feita por diferentes meios — desde que tenham validade jurídica e técnica.

Ao realizar um registro na Autoralis, você não está apenas salvando um arquivo ou emitindo um documento: está gerando uma prova reconhecida internacionalmente de que você declarou-se autor daquela obra em uma data precisa, com todos os dados protegidos por criptografia e auditáveis em 181 países que integram a Convenção de Berna.

Registro não é obrigatório, mas a prova é indispensável

Conforme a Lei 9.610/98, o direito autoral existe desde o momento da criação e não depende de registro. No entanto, para que esse direito possa ser exercido, é essencial apresentar uma prova válida da autoria — e é aí que muitas pessoas enfrentam dificuldades.

Por que arquivos pessoais não são provas confiáveis?

Um arquivo salvo no seu computador não comprova nada por si só. A data de modificação de um arquivo pode ser facilmente manipulada — basta alterar o relógio do sistema ou reiniciar o BIOS, e o documento aparecerá com uma data antiga. Esse tipo de “prova” não resiste a uma perícia judicial.

E-mails comuns também têm limitações

Enviar um e-mail para si mesmo pode parecer uma forma prática de provar autoria, mas não há garantias. Para ser aceito em juízo, seria necessário:

• Acesso aos backups dos servidores, o que nem sempre é possível;
• Validação técnica por perícia judicial, que pode ser contestada;
• Custos e tempo elevados, com risco de o juiz indeferir o uso da mensagem como prova.

Carta para si mesmo? Um mito jurídico

A ideia de enviar uma carta registrada para si mesmo ainda circula, mas é ineficaz e ultrapassada. Veja por quê:

• Envelopes podem ser violados e recolados, exigindo perícia para validação;
• O direito autoral dura no mínimo 70 anos após a morte do autor – imagine o volume de envelopes que alguém criativo precisaria armazenar;
• Não há organização possível para seus herdeiros provarem que aquele envelope lacrado corresponde à obra em disputa;
• Diversos tribunais já rejeitaram esse método como prova válida por falta de confiabilidade.

A solução: Registro Digital com validade global

Pensando na segurança dos criadores, a Autoralis desenvolveu um sistema baseado em:

Hash criptográfico SHA-256 – impossível de ser replicado ou modificado sem detecção
Carimbo de Tempo (Timestamp) – data e hora certificadas com padrão UTC, aceito internacionalmente
E-mail registrado – equivalente digital à carta registrada, em conformidade com normas da UPU (União Postal Universal)
Auditoria de integridade – todas as informações do registro são verificáveis publicamente
Conformidade internacional – nosso sistema está alinhado com os tratados da WIPO, OMC/TRIPS e a Convenção de Berna

Certificado Autoralis: sua Prova de Anterioridade com validade em 181 países

Ao concluir seu registro na Autoralis, você recebe um certificado digital oficial, que comprova:

• A autoria da obra
• A data e hora exata da declaração
• A autenticidade do conteúdo, assegurada por hash único
• A validade jurídica internacional, reconhecida em países signatários da Convenção de Berna

Esse certificado é auto-suficiente e juridicamente robusto, podendo ser utilizado em disputas judiciais, contratos de cessão de direitos, notificações extrajudiciais e muito mais.

Perguntas Frequentes sobre Prova de Anterioridade

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